As constantes e traumáticas modificações ocorridas na legislação eleitoral e partidária desafiam a capacidade e a necessidade de editar-se uma obra atualizada e sistematizada desse ramo especializado do Direito.

Preocupada com esse vazio editorial, a Juruá Editora apresenta aos seus leitores a 6ª edição da obra de Sivanildo de Araújo Dantas – Legislação & Código Eleitoral – revisada, ampliada e atualizada.

A idéia da compilação de todas as normas eleitorais e partidárias se deu em função da ausência, no já tão escasso mercado do Direito Eleitoral, de uma obra que reunisse, num só volume, tamanho número de leis e resoluções de forma tão bem articuladas entre si, facilitando, assim, a sua consulta através das notas remissivas pormenorizadamente elaboradas pelo autor.