Legislação Tributária Aplicada à Sociedade Cooperativa

Conscientes de que a quantidade de Leis específicas sobre uma ou outra matéria altera a normalidade do trabalho daqueles que exercem a advocacia cooperativista, majorando as dificuldades diárias no desenvolvimento de seu labor, procuramos, novamente, facilitar os seus fazeres, otimizando a pesquisa e a consulta legislativa.

Para tanto, examinamos o arcabouço da robusta legislação tributária nacional e selecionamos os dispositivos inerentes à cooperatividade, conjugando-os num único instrumento que busca permitir que sua análise e utilização se desenvolvam de forma prática e objetiva.

Assim sendo, importante subscrevermos que a Legislação Tributária Aplicada à Sociedade Cooperativa tanto não perfaz um vade mecum, como não esgota o referencial legislativo. O livro representa, apenas, um mecanismo simplificador de acesso às respectivas pautas normativas que coexistem com o exercício jurídico-tributário do Cooperativismo.

Nosso desígnio, acima de conformar novos entendimentos ou de obtemperar compreensões já existentes, aponta unicamente à praticidade pela reunião, em um único instrumento, de normas diversas presentes em diferentes textos legais.

O propósito maior é de colaboração; é de prevalência à missão de o Sistema OCESP/SECOOP conformar as condições próprias ao desenvolvimento do Cooperativismo e aperfeiçoamento técnico dos cooperativistas e cooperados do estado de São Paulo.

Os Autores