Leituras de Filosofia do Direito

O discurso racional comum estabelecido entre Filosofia e Direito é desafiado constantemente nesta obra, sempre a partir de uma abordagem profunda e, ao mesmo tempo, por meio de uma linguagem fluida e coerente. Retomar radicalmente – porque vai às raízes do pensar – a importância da Filosofia para a apreensão do Direito ganha, com esse estudo, contornos bem delimitados, capazes de introduzir o leitor em uma reflexão verdadeira em torno da racionalidade jurídica e da autonomia dos atores do Direito no interior do projeto jurídico.

A partir de uma retomada histórico-jurídica da importância de estudar a Filosofia do Direito, os autores apresentam as principais matrizes filosóficas da cultura ocidental moderna. Em seguida, são discutidas, sempre a partir de problematizações, as principais categorias filosóficas que envolvem o fenômeno jurídico e repercutem nas possibilidades e nas formas de concretização dos princípios e objetivos fundamentais ao Estado Democrático de Direito. A reflexão filosófica apresenta-se, portanto, como meio fundamental para a apreensão da dimensão jurídica da democracia, a ser construída cotidianamente.