Liberdade de Expressão

O presente trabalho versa sobre o exercício da liberdade de expressão, sobretudo os direitos de informar e de ser infor­mado, pelas classes sociais menos favorecidas. Não obstante a Constituição da República e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal consagrem tais direitos como universais e ligados umbilicalmente à democracia, o gozo destes é de fruição seletiva no país.

Nesse sentido, o texto apresenta – e aprofunda – a discussão sobre a omissão do Estado na tarefa de concretização dos direitos fundamentais atinentes ao acesso aos meios de co­municação e ao recebimento da informação-notícia de in­teresse social como construção da democracia.

O livro preenche, portanto, uma lacuna existente na doutrina dos direitos fundamentais: o debate vigoroso sobre o proces­so democrático da comunicação social no Brasil.

“Se existem duas grandes categorias de escritores – os que pensam e os que fazem pensar – é possível afirmar que as ideias e as conclusões documentadas por Denian Couto Coelho o qualificam junto a ambas. Com efeito, o notável relevo do tema geral e as corajosas afirmações politicamente incorretas dis­tribuídas ao longo do texto abrem caminho para fecun­dos debates entre especialistas em diversas áreas das ciências humanas, para mui­to além das especialidades jurídicas”.

René Ariel Dotti
Advogado. Professor Titular de Direito Penal da UFPR. Comenda do Mérito Judiciário do Paraná. Medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados.