Liberdade Religiosa

Objetiva-se analisar, por intermédio da presente obra, a liberdade religiosa e a questão do ensino religioso nos debates da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988.

Nesta pesquisa, inicialmente, faz-se a abordagem do conceito e raízes históricas da liberdade religiosa, compreendendo-a como componente do princípio da laicidade. Analisa-se ainda a liberdade religiosa em face da filosofia do direito, como também a caracterização estrutural do direito à liberdade religiosa, tendo como sustentáculo a relação liberdade religiosa/dignidade da pessoa humana. Em seguida, esmiúça-se a liberdade religiosa durante o Império brasileiro (1822-1889).

Debruça-se sobre a liberdade religiosa no constitucionalismo brasileiro até se chegar à Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, dando-se ênfase aos debates dessa Assembleia em relação ao princípio da liberdade religiosa, especificamente sobre a definição do ensino religioso no Estado Constitucional, objetivo principal deste livro.