Licitações, Contratos & Convênios – Incluindo a Modalidade de Pregão, o Registro de Preços e a Contratação de Publicidade

Edição Revista e Atualizada de Acordo com a:

• Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
• LC 147/2014
• Lei 13.019/2014, com a redação dada pela Lei 13.204/2015 (Leis das Parcerias)
• Lei 13.146/2015 (Estatuto Nacional das Pessoas com Deficiência)
• Aspectos jurídicos e operacionais das licitações e dos contratos realizados pelas empresas públicas e sociedades de economia mista de acordo com a Lei 13.303/2016

A obra Licitações, Contratos & Convênios traz ao público leitor a análise da legislação regedora da matéria, da jurisprudência e da doutrina, elucidando dúvidas frequentes de forma simples e didática, com linguagem acessível e de fácil compreensão, considerando que, além de se destinar à comunidade jurídica, servirá de orientação para acadêmicos, servidores públicos e funcionários de empresas privadas que militam na área de licitações e contratos administrativos.

Em razão da prática adquirida pelo autor no seu convívio diário com a área de licitação, contratos administrativos e convênios, como professor, palestrante, consultor e advogado militante, este trabalho destaca-se das obras similares existentes no mercado editorial pela análise de tópicos constantes dos textos legais, circunstância que permitiu imprimir uma visão mais consistente de todo arcabouço jurídico e estabelecer ligação com leis paralelas, como a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de focar temas polêmicos.