Lições de Direito Penal

Este é o primeiro dos três volumes de um estudo que abordará tanto a parte geral como a parte especial da mais importante das ciências que integram a Gesamte: o direito penal. Para tanto, buscou-se transmitir uma visão sobre a influência Neokantista de penalistas como Frank, enfatizando como essa influência redundou nos trabalhos científicos de Welzel e Roxin.

Foi este o motivo de ter dividido o estudo em duas partes. Na primeira, são abordadas as noções do direito penal e da lei penal; a segunda trata da teoria do crime. Nessa ampla abordagem, não se adotará o discurso simplista de dizer que o direito penal se relaciona com o direito constitucional. Como se sabe, a constituição rege o código penal, moldando-o como uma norma infraconstitucional. Nas duas partes do estudo, evitar-se-ão essas obviedades.

No decorrer dos cinco capítulos que compõem este volume, serão expostas as questões que permeiam a vida não só dos iniciantes na área penal, mas também dos mais consagrados filósofos do direito. Nesse sentido, o estudo traz à tona a discussão sobre a cientificidade do direito penal. Aborda também seu método de estudo e a importância que tem o conhecimento da sua história para a sua compreensão e o seu domínio.

Primando pela clareza das ideias e pela consistência teórica que este tipo de estudo exige, discorrer-se-á sobre a norma penal, a estrutura, os requisitos, as excludentes e os agentes do crime.