Locação Predial – Aspectos Relevantes

O lançamento de um livro numa área dinâmica como a do Direito não deixa de ser, por si só, um grande desafio, eis que a responsabilidade do autor não se exaure com a sua publicação, porém, mantém-se íntegra daí para frente, diante de toda e qualquer alteração legislativa que diga respeito ao livro ora publicado.

A presente obra, não sendo um compêndio de processo civil, traz apenas algumas observações pertinentes e específicas aos efeitos do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16.03.2015) ao ramo do direito ligado à legislação do inquilinato, principalmente nos capítulos XX (Procedimentos Judiciais na Área do Inquilinato) e XXIII (Procedimentos Legais no Depósito do Aluguel em Juízo), sem prejuízo de outra alteração no texto do livro e a inserção de comentários acerca da cobrança judicial dos aluguéis, que não constavam nas edições anteriores da obra.

Espera-se, pois, que esta nova versão da obra possa contribuir para facilitar o trabalho daqueles que labutam na área do Direito Imobiliário, servindo de fonte segura para as suas consultas.