Locação

A obra intitulada Locação – Questões Atuais e Polêmicas evidencia as questões controvertidas que envolvem a locação urbana, com posicionamentos de abalizada doutrina e jurisprudência, no que concerne aos temas de direito material e processual.

As matérias são tratadas pelo autor com objetividade, nos liames que envolvem as relações contratuais reguladas pela Lei do Inquilinato, Estatuto da Terra, Código de Defesa do Consumidor, além das novidades implementadas pelo Código Civil brasileiro e as alterações processuais sobre a execução de título executivo extrajudicial, cumprimento de sentença e a própria liquidação de sentença. Não escapam de apreciação, ainda, as celeumas jurídicas que se referem à fiança locatícia, cumulação de despejo com cobrança, tutela antecipada, benfeitorias, contratos agrários, reparação de danos, responsabilidade da imobiliária como mandatária, e atualidades do contrato em shopping centers.

A presente edição destaca-se pela atualização conforme os mais recentes entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, além de estar em consonância com a legislação mais atual sobre a matéria.