Esta obra visa demonstrar o Direito Empresarial sob o prisma do Direito Tributário; ou seja, conjuga os dois ramos do Direito de forma prática e de fácil compreensão para sua aplicação no dia-a-dia dos empresários, contadores, consultores tributários, advogados e demais interessados no tema. A obra conta com a teoria do Direito Civil – Direito Empresarial –, e traz também a prática do Direito Tributário, com exemplos didaticamente elaborados. Demonstra a nova disciplina jurídica do empresário e da sociedade empresária, sua organização conjugada com a tributação perante a Secretaria da Receita Federal. Através de um exame acurado sobre a constituição das sociedades e pertinente tributação, o contribuinte poderá analisar qual a melhor postura a ser adotada. Fica evidenciada a forma de constituição e tributação das pequenas empresas rurais, sociedades simples, sociedades limitadas, sociedades anônimas, cooperativas, entidades sem fins lucrativos, entre outras.
A presente obra sobre Abuso de Direito Processual, resultado de aprofundada pesquisa no campo doutrinário…
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