Manual Básico de Processo Penal

Neste livro, os autores produziram de forma abrangente um verdadeiro guia de estudos para o acadêmico, para o profissional do Direito e para aqueles que irão prestar concursos. Assim, de forma direta e objetiva, dentro de uma linguagem acadêmica e de fácil compreensão com o objetivo de dar suporte ao entendimento, a marcha processual penal foi seguida passo a passo e dividida em fases. Dentre os vários assuntos tratados, o leitor irá encontrar na fase administrativa: as modalidades de prisão, ou medidas cautelares do processo penal, o inquérito policial e a liberdade provisória; na fase da ação penal: a divisão da ação penal pública e privada e todas as atividades concernentes ao andamento da ação penal, desde o recebimento da denúncia ou da queixa pelo juiz, até a prolação da sentença. Nas fases seguintes, foram abordados os recursos cabíveis e suas peculiaridades, os Juizados Especiais Estadual e Federal, os aspectos penais precípuos do Estatuto do Idoso, a Execução Penal, as condutas e os crimes de drogas, a violência doméstica e familiar contra a mulher e, por fim, as súmulas recentemente editadas pelo Supremo Tribunal Federal. Em cada uma dessas fases, o leitor encontrará explicações minuciosas sobre as providências que o operador do direito deve tomar diante de cada situação. Além disso, procuramos transmitir as informações indispensáveis sobre a legislação aplicável e o entendimento doutrinário e jurisprudencial concernente às matérias expostas.