Manual das Eleições

A presente obra constitui-se, assim, em um guia seguro para todos aqueles profissionais que atuarão nas eleições (advogados, juízes, MP’s, candidatos e assessores), de primeio e segundo turno, na medida em que faz uma análise dos principais institutos do Direito Eleitoral utilizados no pleito que se avizinha.

A obra está dividida em quatro partes. A primeira e a segunda tratam de institutos do procedimento eleitoral administrativo, tais como as desincompatibilizações, inelegibilidades, convenção partidária, registro de candidatos, arrecadação de recursos e prestação de contas, propaganda eleitoral, pesquisa eleitoral, condutas vedadas aos agentes públicos e diplomação, dentre outros temas correlatos. Abrimos um capítulo específico com o título “Dia das eleições”, por entendermos que será ele muito útil àqueles que atuarão no dia do pleito. Incluímos também nesta parte modelos de requerimentos de registro de candidatos, de edital de convocação para convenções, de ata de convenção e quadro demonstrativo com prazos de desincompatibilização para os principais cargos eletivos.

Na terceira parte, incluímos o processo jurisdicional eleitoral. Sendo assim, tratamos das impugnações, representações, ações (ação de impugnação de candidatura, ação de impugnação de mandato eletivo, ação de investigação eleitoral) e recursos eleitorais (penais e não penais). A obra traz ainda informações práticas do processo eleitoral, tais como fluxogramas desses instrumentos processuais e modelos de petições. Toda essa análise é feita à luz do direito positivo e da jurisprudência mais atualizada do TSE aplicada à espécie.

Por fim, na quarta e última parte da obra, encontram-se na íntegra todas as súmulas do TSE, a Lei das Eleições (Lei 9.504, de 30.09.1997), a Lei das Inelegibilidades (LC 64/90) e o Calendário Eleitoral.

Boas eleições!