Manual de Competência da Justiça Federal

“… Esta obra é um momento cronológico no percurso de uma intelectiva construção sequencial, agora em um patamar de mais elevada enteléquia, com outro corte epistemológico, além de ricos recursos de métodos. Antes, sem qualquer favor, suas lições acompanhavam os estudiosos como inseparável vade mecum, dotadas de grande contribuição experimental e de praticidade. Agora, aproxima-se dos que constroem a doutrina, dos que ensinam a densidade do conhecimento, dos que introduzem e valorizam o ânimo investigativo do ‘saber pelo saber’, a culminância da felicidade cognitiva. Por aí mesmo, Ricardo Reis, heterônimo de Fernando Pessoa e os estóicos elegeram a ataraxia como a melhor forma excelente de se viver. A obra surge com a autoridade de magistério. Ensina com firmeza de comando, por exemplo, ao afirmar que a competência da Justiça Federal ‘só pode nascer no berço constitucional’ ou que ‘a lei ordinária deve, assim, se manter a distância, não se intrometendo na matéria em foco’, salvo as exceções consignadas…

… O estudo sobre a competência da Justiça Federal se apresenta como preciosa contribuição à efi cácia dos princípios que devem nortear o Estado democrático, ou seja, prover para que os cidadãos desfrutem de seus direitos. Com efeito, nestes tempos de crescente litigiosidade, a Justiça Federal tem sido exigida ao limite. Sua importância se destaca pela afl uente busca gigantesca por suas decisões. O paradoxo disso tudo, é que, justamente, está do outro lado do balcão um Estado que se omite no cumprimento desse dever – prover a eficácia dos direitos…

… Esta obra é um exemplo de extremado cuidado em deixar lições que conduzam à realização da justiça, um dos grandes e sublimes anseios da humanidade”.

Trechos do Prefácio de Carlos Rebelo Júnior – Juiz Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe