Manual de Direito Ambiental

A presente obra trata-se de um Manual de Direito Ambiental construído a partir da união de conhecimentos e experiências de Advogados e Engenheiros e por isso o resultado é a expressão conjugada dos saberes jurídicos e científicos.

É uma obra diferenciada porque simplifica a linguagem técnica jurídica e permite acessibilidade para profissionais das mais variadas áreas a este campo crescente do Direito Ambiental.

A clareza e objetividade, somadas às figuras, resumos, quadros e esquemas, alcançam o propósito didático de desmistificar o Direito Ambiental, servindo tanto para acadêmicos de Direito que nunca tiveram contato com a matéria, quanto para aqueles que pretendem se especializar nesta área ou para quem está se preparando para concursos jurídicos e outros que exijam conhecimento neste setor.

Na parte doutrinária, o Manual abrange desde o conceito, formação e classificação do Direito Ambiental, fontes, princípios gerais e específicos, competências ambientais, a Política Nacional, os principais instrumentos e as esferas de responsabilidade administrativa, criminal e civil. Além disso, trata do Licenciamento Ambiental, da proteção jurídica da flora, fauna e recursos hídricos.

Contempla a análise da nova Lei Florestal e da Lei Complementar 140/11, que finalmente regulamentou a repartição das competências para licenciamento e fiscalização ambiental no âmbito da Federação Brasileira.

É uma obra transdisciplinar que consegue juntar, unir e prender saberes diversos, enriquecida por um precioso Vocabulário Ambiental contendo os termos e expressões mais usados nessa área do conhecimento.