Manual de Direito Comunitário

O Sistema Institucional - A Ordem Jurídica - O Ordenamento Económico da União Europeia

Número de ISBN 978853621838-0
Total de página 544
Ano de publicação 2008
Edição 2ª Edição Brasileira - Revista e Actualizada
Peso 764 Gramas
Em estoque
Autor João Mota de Campos
Price R$ 149.90

Neste Volume:

INTRODUÇÃO GERAL
A GÉNESE DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
LIVRO I
O SISTEMA INSTITUCIONAL DA UNIÃO EUROPEIA
I PARTE
AS INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS E O PROCESSO
COMUNITÁRIO DE DECISÃO
II PARTE
A NATUREZA ESPECÍFICA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
LIVRO II
A ORDEM JURÍDICA COMUNITÁRIA
I PARTE
AS FONTES DE DIREITO COMUNITÁRIO
II PARTE
OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA ORDEM
JURÍDICA COMUNITÁRIA
III PARTE
O CONTENCIOSO COMUNITÁRIO
LIVRO III
O DIREITO ECONÓMICO E SOCIAL DAS
COMUNIDADES EUROPEIAS
I PARTE
O MERCADO EUROPEU
II PARTE
A UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA