Manual de Direito da Integração Regional

A presente obra surge da necessidade, manifestada pelos próprios alunos das instituições de ensino em que leciono, de ter um material atualizado, científico e crítico sobre o Direito da Integração Regional, ramo do Direito – no qual defende-se a autonomia – que é carente em obras qualificadas no mercado. A edição deste Manual de Direito da Integração Regional, por certo, não pretende e nem pode esgotar tão vasto e instigante tema, mas surge com o propósito de servir de uma linha de estudo e de orientação aos alunos da graduação tanto dos cursos de Direito, Relações Internacionais e Economia quanto de outras disciplinas afins.

O livro também é recomendado para o estudo em programas de concursos públicos, quando a matéria pertinente for o Direito Internacional, Comércio Internacional, Organização Mundial do Comércio, Mercosul, NAFTA, dentre outros temas pois, pela experiência adquirida ao longo desses anos, com o advento da globalização e a inserção do Brasil na pauta internacional, os referidos temas são, cada vez mais, objeto de questões em concursos.

O texto traz, de forma simples e direta, os principais temas afetos ao Direito da Integração, sendo resultado de anos de pesquisa, publicação de obras e artigos específicos sobre a matéria. Claro que as conclusões extraídas nesta obra são resultado de inúmeros diálogos mantidos com os alunos em sala de aula, nestes quase dez anos de academia, o que auxiliou a nossa compreensão, no sentido de transmitir, tanto verbalmente quanto por escrito, nosso conhecimento adquirido ao longo dos anos.

A presente obra, portanto, surge como mais um auxílio aos acadêmicos, especialmente aos meus alunos e ex-alunos, como forma de melhor compreender o fenômeno do Direito da Integração Regional. O conteúdo não se esgota nesta edição, notadamente porque o tema está em constante evolução. Para que seja garantida a excelência da obra, sempre será objeto de atualizações.

O Autor