Manual de Direito das Famílias

Edição Revista e Atualizada de Acordo com a:

• Lei 13.058/2014 (Guarda Compartilhada)
• Lei 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil – Ações de Família)
• Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
• Lei 13.257/2016 (Lei da Primeira Infância)
• Resolução 2.121/2015 do Conselho Federal de Medicina

Muito bom ver que se começou a pensar a família assim, no plural: famílias.

Quando utilizei a expressão no meu Manual de Direito das Famílias, o editor, meio constrangido, achou que eu havia me equivocado.

Claro que críticas vieram de alguns doutos, ainda que poucos. A alegação: como alterar o nome de um ramo do direito? Como modificar a denominação de um livro do Código Civil?

Mas não adianta, família é mesmo plural.

O modelo que as religiões e a lei tentaram impor: a união entre um homem e uma mulher para se reproduzirem até a morte, não existe. Aliás, nunca existiu. Só que os vínculos afetivos construídos à margem do casamento não eram reconhecidos, na vã tentativa de fazê-los desaparecer.

No entanto, desde que a Constituição Federal esgarçou o conceito de família, não há mais como falar em família, mas em famílias.

E é com esta sensibilidade que Ana Mônica Anselmo de Amorim, com uma linguagem extremamente didática e coloquial, pensa o direito das famílias.

Sua bagagem no âmbito do direito constitucional e dos direitos humanos permite uma abordagem atual e atenta ao mais humano de todos os direitos. É o que fala mais de perto às pessoas, seus anseios, sonhos, sentimentos, aflições e frustrações.

Ao viés acadêmico da autora, soma-se sua experiência de professora e o exercício da advocacia como Defensora Pública. Daí a lucidez de suas posições, sempre con­textualizada. De uma maneira vanguardista e corajosa, não teme tomar posição diante dos temas mais intrincados.

Afinal, não há outra forma de ver a realidade dos dias de hoje. Não há como construir um novo amanhã, que atente muito mais ao direito de se ter uma família do que à obrigação de permanecer dentro de uma estrutura, que nem mais família é.

Com certeza este é o único jeito de formar uma nova geração sem medo de ousar na busca da justiça.

Maria Berenice Dias