Manual de Recuperação de Empresas & Falência

O presente Manual de Recuperação de Empresas e Falência tem como propósito oferecer à comunidade jurídica uma análise simples e concisa dos problemas e controvérsias jurídicas que envolvem as empresas que enfrentam dificuldades econômicas, enfatizando a realidade forense.

As conclusões aqui contidas resultam de pesquisas, no exercício do magistério, mas, principalmente, do dia a dia vivido de militância no foro, cuja lentidão destoa da celeridade que exige a busca de soluções no mundo empresarial.

Sem olvidar das premissas básicas, o intento do presente manual é um pouco diverso. Com efeito, busca fornecer aos advogados, estudantes e à comunidade jurídica em geral, o exame do tema a partir do diálogo com outras áreas do conhecimento, mesmo porque as dificuldades enfrentadas pelos empresários, transitórias ou não, são essencialmente econômicas. Nesse escopo, se propõe a ofertar soluções e alternativas jurídicas concretas visando a “preservação e/ou recuperação de empresas”, bem como minorar o descompasso existente entre o cotidiano forense e o texto de lei.

Não obstante, mesmo compromissada com a preocupação didático-pedagógica, a obra não tem por objetivo essencial comentar artigo por artigo da Lei 11.101/2005, que trata de falências e recuperação de empresas. O empenho reside na explanação dos problemas enfrentados pelos empresários na esfera judicial, inclusive trabalhista e fiscal e no modo adequado de enfrentá-los. Essa metodologia, portanto, difere da maioria dos manuais que tratam da temática eleita.