Manual de Responsabilidade Civil

É possível responsabilizar alguém por este ou aquele fato? Pergunta frequente entre estudantes e profissionais do Direito. Para responder a esse questionamento é imprescindível conhecer os fundamentos da responsabilidade civil, o que ora se propõe.

Nos quatro primeiros capítulos, a obra trata da interação entre obrigação e responsabilidade, para deixar claro que uma não é pressuposto da outra; desmistifica o antiquado conceito de que a responsabilidade civil está atrelada a um ato ilícito; apresenta os pontos de divergência e intersecção entre a responsabilidade civil e a penal e analisa as funções da responsabilidade civil. Para responsabilizar é necessário cumprir pressupostos. Estes são objeto de exame nos capítulos 5 a 9, quais sejam, ação e omissão, culpa, nexo de causalidade e dano.

Partindo para a análise da responsabilidade sem culpa – no capítulo 10 – descobre-se que ela dispensa a culpa, mas, por vezes, prescinde também do nexo de causalidade e da ação ou omissão de alguém. Tem-se ainda, no capítulo 12, a responsabilidade civil do Estado que, por trás de uma aparente simplicidade, esconde uma miríade de variáveis com as quais o estudioso de Direito tem de trabalhar. Da prescrição e das excludentes, matérias de defesa por excelência, é o que versam os capítulos 13 e 14. Por fim, a responsabilidade civil contratual, sobre a qual muito se controverte atualmente.

A presente obra é direcionada a estudantes, professores, profissionais, bem como àqueles que se preparam para provas de concursos e exame da OAB. Além disso, há ativa interação com a visão jurisprudencial da responsabilidade civil em todos os assuntos trabalhados. O texto é recheado de exemplos que procuram facilitar o entendimento dos fundamentos e das novas teorias que permeiam a responsabilidade civil.