Manual do Oficial de Justiça

Com muita satisfação voltamos aos nossos queridos leitores, agora para trazer-lhes nossa obra, em edição revista e atualizada.

É comum nossa legislação sofrer alterações, quer através dos Códigos de Processo Civil e de Processo Penal, quer da Constituição Federal, o que implica em alterações nas normas de trabalho do Oficial de Justiça. Em face dessas ocorrências, elaboramos esta nova obra, trazendo em seu bojo todas as informações já contidas nas edições anteriores e mais as decorrentes das alterações acima mencionadas.

Nosso objetivo, como nas edições anteriores, é levar aos senhores Oficiais de Justiça um subsídio ao seu trabalho, e aos candidatos a concurso uma gama de informações e formulários de tudo o que o Oficial de Justiça necessita saber para exercer sua função com competência e sobriedade.

Nesta edição procuramos transmitir aos nossos leitores, além da parte prática e de formulários utilizados no exercício da função, noções elementares sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Código Penal, Código Civil, além de noções sobre Código de Processo Civil e Código de Processo Penal.

Na parte teórica, transcrevemos os mais importantes artigos dos Códigos de Processo Penal e do Processo Civil, e principalmente aqueles que mais abrangem o desempenho do cargo de Oficial de Justiça, fazendo, a seguir, comentários sobre a matéria, principalmente quando complexa, com o intuito de levar ao leitor uma noção razoável sobre a ação que originou a expedição do mandado que recebe, para cumprimento.

Na parte prática, novamente trouxemos formulários diversos, como certidões do cumprimento do mandado, autos elaborados por um ou dois Oficiais de Justiça e demais atos efetivados em audiências e sessões do Tribunal do Júri.

Como em edições anteriores, continuamos a usar uma linguagem simples e clara, bem ao gosto de nossos leitores, desprezando os termos técnicos inerentes ao fazimento de atos jurídicos.

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