Manual Prático da Vara dos Registros Públicos

A presente obra trata das ações e procedimentos judiciais no âmbito dos Registros Públicos. Aborda as diversas figuras da competência registral especializada, como a ação de retificação de registro civil, a de alteração de nome, em sua ampla diversidade de hipóteses, a lavratura extemporânea de assento, o procedimento de averiguação de paternidade, dentre outros. No âmbito do registro de imóveis, analisa a ação de retificação de registro, tanto na forma judicial quanto na forma administrativa (impugnada), além do procedimento de suscitação de dúvida.

Trata-se de uma obra de cunho eminentemente prático, que tem por objetivo principal orientar a respeito das rotinas dos processos que tramitam pela vara de registros públicos, além de fornecer modelos de despachos e sentenças de fácil adaptação aos casos concretos.

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