Manual Prático de ICMS para o RS

O presente livro é um moderno e prático manual de consulta para todos os que militam no departamento fiscal das empresas, tais como advogados, profissionais da área de contabilidade e empresários, bem como, para os funcionários do Fisco Estadual.

Como ponto de partida, para a melhor compreensão desse imposto estadual, a obra analisa a regra matriz do ICMS, delineando as premissas básicas acerca da correta interpretação do que significam as expressões “Operações”, “Circulação”, “Mercadorias” e “Serviços”.

O livro apresenta, ainda, uma espécie de glossário do ICMS, o qual, em verdade, importante observar, não é um mero glossário, porque visa não só a informar o leitor acerca do panorama geral sobre o conceito em evidência, mas também, a indicar a norma legal que a ele se refere, assim como a jurisprudência aplicável, com o intuito de mantê-lo atualizado sobre alguns dos temas que, neste momento, são mais pertinentes e relevantes em relação a esse tributo.

A seguir, enfoca o tratamento tributário previsto (redução de base de cálculo, diferimento, isenção, suspensão, crédito presumido, substituição tributária etc.) pela legislação do ICMS, para as principais operações, mercadorias e serviços sobre as quais incide a exação estadual, citando, quando for o caso, a jurisprudência atinente a cada tópico, a fim de elucidar o leitor acerca do tratamento tributário conferido pelas autoridades judiciárias.

Por fim, o livro examina os principais créditos de ICMS que são admitidos pela legislação do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul.

Trata-se, como se vê, da mais atualizada e completa obra a respeito do importante tema.