Tradicionalmente, a decisão do caso Marbury v. Madison é invocada como o principal precedente que assentou nos Estados Unidos o poder de juízes e cortes de fazer a revisão judicial das leis que afrontassem a constituição.
A presente obra tem por objetivo justamente apresentar e discutir criticamente esse que é considerado o leading case do controle judicial de constitucionalidade das leis. Como bem asseverou o Prof. Roberto Gargarella na Apresentação deste opúsculo, o caso Marbury v. Madison “nos abre as portas de muitas das perguntas, temas e preocupações importantes que afrontam o direito moderno”.
É a partir desse horizonte de possibilidades que buscamos (re)compreender o que o caso Marbury pode nos ensinar ainda hoje.
COLEÇÃO GRANDES JULGAMENTOS DA HISTÓRIA
As Dimensões Conceituais da Justiça
A proposta desta coleção é de oferecer ao público leitor uma nova metodologia de apreensão dos conteúdos jurídicos. Trata-se de um projeto transdisciplinar que visa o colaboracionismo metodológico que ordene criticamente o pensamento jurídico. Pensamento que ultrapasse os limites de cada seara do saber isoladamente. Participam desta coleção: juristas, historiadores, filósofos, sociólogos, politólogos, antropólogos, psicólogos, linguistas, dentre outros. Da implicação dialógica de múltiplas disciplinas seus autores procuram obter novos dados que, articulados entre si, permitem o intercâmbio de ideias que viabilize a construção de meta pontos-de-vistas. Para a concretização deste projeto, seus autores resgatam julgamentos e personagens célebres que se convertem em exemplos privilegiados (tipos-ideais) e que permitem, por meio de categorias conceituais, pensar e re-significar as particularidades e generalizações histórico-jurídicas. É um convite à reflexão por intermédio de cânones interpretativos que fogem ao convencional. Ao mesmo tempo científico e didático, cada tomo fornecerá ao leitor um panorama crítico-conceitual que se distancia do lugar comum. Esse é o propósito. Buscar no caleidoscópio dos múltiplos conhecimentos o compartilhamento do saber transformador. Não é uma coleção somente para juristas. Poderão debruçar-se sobre cada opúsculo todos aqueles que desejam pensar a justiça por suas variáveis dimensões conceituais.
Coordenadores:
Luiz Eduardo Gunther
Marcelo Bueno Mendes