Marcas de Alto Renome

A presente obra traz contribuições essenciais para o conhecimento e efetiva compreensão dos efeitos e responsabilidades da tutela prevista para os sinais distintivos e as chamadas Marcas de Alto Renome. Quando há identidade, imitação ou semelhança entre uma marca cuja reputação transcende as fronteiras da proteção típica e tradicional do sinal distintivo, há efetiva possibilidade de que advenham prejuízos ao seu titular e ao mercado.


O trabalho traz a análise das funções da marca relevantes para o Direito de Propriedade Industrial, bem como os interesses tutelados pelo reconhecimento do alto renome. Trataram-se também da noção, dos pressupostos, dos requisitos e dos efeitos da proteção, com o intuito de responder a duas questões específicas: a possibilidade de marcas idênticas terem essa condição especial reconhecida e o titular de marca idêntica obter um novo registro, apesar da constatação do alto renome da mesma marca de terceiro.


Por fim, são apresentadas duas situações hipotéticas, envolvendo marcas que já tiveram o alto renome reconhecido, com abordagem das possibilidades de solução à luz da legislação brasileira, comparando-as ao que dispõe a doutrina e a jurisprudência comunitária europeia.