Marcas e Prática Antitruste

Marcas e Prática Antitruste traz uma abordagem inédita sobre as marcas no âmbito do Direito da Concorrência. As marcas são hoje um dos principais ativos empresariais. Ape­sar de sua importância fundamental no posicionamento de empresas na concorrência acirrada do mercado, podem, em alguns casos, ser utilizadas como barreira estratégica à entrada ou ao desenvolvimento de concorrentes. No entanto, só mais recentemente os casos de condutas envolvendo direitos marcários começaram a ganhar a atenção das au­toridades concorrenciais. Por outro lado, as marcas sempre estiveram bastante presentes na análise de atos de concen­tração, havendo casos emblemáticos na jurisprudência anti­truste envolvendo esse ativo.

É sob esse pano de fundo que esta obra busca esclarecer a aparente dicotomia no tratamento das marcas no campo do controle preventivo das concentrações econômicas, de um lado, e no campo do controle repressivo, de outro. Visa, ainda, a aclarar questões controvertidas envolvendo a com­petência da autoridade antitruste para analisar questões marcárias com impacto no Direito da Concorrência, bem como propor um critério para análise de casos que envol­vam a interação entre direito concorrencial e direitos de pro­priedade industrial, incluindo-se, naturalmente, as marcas.

Por fim, como não poderia faltar a um trabalho sobre a relação entre marca e Direito Antitruste, condutas envol­vendo o uso abusivo da publicidade e de estratégias de marketing são examinadas sob o ponto de vista do Direito da Concorrência.