Medidas Liminares e Providências Cautelares Ínsitas

Em Habeas Corpus, Habeas Data, Ação Popular, Ação Civil Pública, ADIn, ADPF, Ações Possessórias, Desapropriação, Usucapião Especial, Ação Rescisória na Lei do Inquilinato e em Propriedade Industrial

De acordo com a Lei 12.016/09, Lei 10.444/02, incluindo mais de 300 acórdãos recentes, toda a legislação sobre liminares e a doutrina de mais de 150 autores relativa ao tema

Nesta Obra:

PARTE I
Aspectos Fundamentais Relativos às Medidas Liminares de Modo Geral

• Conceito de Medida Liminar
• Natureza Jurídica da Medida Liminar
• Importância e Origem das Medidas Liminares (e da Providência Cautelar Implícita) em Ações Especiais ou como Antecipação de Medidas Cautelares

PARTE II
Dos Pressupostos Legais para o Deferimento da Tutela Cautelar e das Medidas Liminares

• Limites Objetivos Para a Concessão de Medidas Liminares e de Proteção Cautelar de Modo Geral
• Requisitos Para a Concessão de Medidas Liminares
• Limites à Discricionariedade do Magistrado na Apreciação da Medida Liminar
• Fundamentação e Motivação do Pronunciamento Judicial Relativo às Medidas Liminares

PARTE III
Dos Instrumentos Recursais

Dos Recursos

PARTE IV
Aspectos Fundamentais Relativos às Medidas Liminares em Espécie

• Medida Liminar em Habeas Corpus
• Medida Liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
• Medidas Liminares em Ação
• Medida Liminar em Ação Civil Pública
• Medida Liminar em Ação Possessória
• Medida Liminar em Ação de Nunciação de Obra Nova
• Medida Liminar em Ação de Busca e Apreensão Relativa à Alienação Fiduciária e em Ação de Apreensão de Bem Vendido com
Reserva de Domínio
• Medida Liminar em Embargos de Terceiro
• Medida Liminar em Ação de Desapropriação
• Medida Liminar em Ação de Usucapião Especial
• Medida Liminar em Ação de Imissão de Posse
• Medida Liminar na Lei do Inquilinato
• Medida Liminar em Ação Rescisória
• Medida Liminar em Habeas Data
• Medida Liminar em Matéria Concernente à Propriedade Industrial