Meio Ambiente, Direito e Biotecnologia

Prefácio de Michel Prieur Apresentação de Rubem Sampaio – Com textos em Português, Espanhol, Francês e Inglês

Neste Volume:

• A Ética Ambiental Urbana
• La Discusión Actual sobre el Tratamiento Jurídico-Penal de las Intervenciones Médico-Quirúrgicas
• Du Droit Public Économique au “Droit Écologique”?
• Biopolítica: entre Terri Schiavo e Guantánamo
• A Ética Entre o Direito e a Política: em Defesa dos Materiais Biológicos Humanos
• El Diagnóstico Genético Preimplantatorio: algunas Cuestiones Éticas y Apuntes Sobre su Situación Legal en Italia y España
• The Constitution and the Rights not to Procreate
• Médicos, Família e Abortamento
• Em Juízo, as Ciências Médicas: a Bioética como Foro de Discussão e como Laboratório de Legitimação das Práticas Médicas Desafiadoras
• A Bioética e a Exploração do Homem pelo Homem
• Regime Jurídico dos Organismos Geneticamente Modificados e a Política Nacional de Biossegurança – PNB
• Repartição de Benefícios na atual Legislação e nos Projetos de Lei no Brasil – Críticas e Dilemas
• Competência Legislativa e Combate ao Amianto em Defesa da Saúde e do Meio Ambiente Saudável
• Biossegurança e Princípio da Precaução
• Reflexos do Dissenso Moral sobre o uso de Células Tronco Embrionárias no Direito Penal Brasileiro: Bioética e Valores
• Orgânico, Convencional ou Transgênico: o Exercício da Liberdade de Escolha
• Notas sobre Princípios Bioéticos da Constituição
• Limites Éticos e Jurídicos à Experimentação Genética em Seres Humanos: a Expressa Impossibilidade da Clonagem Humana no Ordenamento Jurídico Brasileiro
• A Célula de Pandora: um Ensaio de Semiótica Aplicada ao Biodireito
• Médicos, Monstros e Heróis: Ensaio Antropológico sobre Ficção Científica e Biotecnologia
• O Algo e o Alguém: Reflexões sobre a Tese da Personalidade Humana em Robert Spaemann
• A Bioética entre Pluralismo e Universalismo: Breves Considerações
• Desenvolvimento Sustentável e o Direito ao Progresso Científico, Tecnológico e Econômico: as oportunidades e as possibilidades de tutela
• Direito de Morrer: a Realização da Pessoalidade e a Efetivação do Direito de Viver
• A Biopolítica e os Refugiados Ambientais
• Experimentação Animal e Hermenêutica Constitucional
• Inovações Legislativas contra a Discriminação Genética: Notícia sobre as experiências de Portugal, Estados Unidos e União Europeia
• O Direito Fundamental ao Aborto na Constituição Federal de 1988
• Ministério Público e Éticas da Natureza
• Limites e Perspectivas da Filosofia Política Ambiental
• O que é mesmo Bioética?