Meio Ambiente e Propriedade Rural – De acordo com o Novo Código Civil

O livro de autoria de Edson Luiz Peters, “Meio Ambiente & Propriedade Rural”, é resultante do trabalho cotidiano do Autor, em duas frentes. De um lado, é fruto das preocupações vivenciadas no Ministério Público do Estado do Paraná. De outro, é a síntese da investigação realizada, durante o Mestrado em Direito das Relações Sociais, junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Em virtude dessa dupla e visível motivação, os questionamentos teóricos sobre o sentido da função ambiental da propriedade vêm acompanhados da explanação dos instrumentos voltados à afirmação jurídica desse elemento do regime jurídico da propriedade rural, no Brasil. Dessa multiplicidade de enfoques teóricos e legislativos, delineam-se soluções e se apresentam concretizados instrumentos, que dão visibilidade à função ambiental da propriedade rural, no Brasil. Como se vê, a obra agora publicada merece ser acolhida, por sua atualidade e pela contribuição efetiva que traz ao Direito Ambiental Brasileiro. José Antônio Peres Gediel Professor de Direito Civil da UFPR