Meio Ambiente Sadio – Direito Fundamental

A presente obra trata da grave crise ambiental constatada na sociedade contemporânea, que reflete o descompasso entre a consagração internacional do direito humano fundamental ao meio ambiente sadio, a positivação desse direito ao nível constitucional e sua implementação prática. No contexto da sociedade atual, modelo de insustentabilidade, se impõe a compreensão dos entraves e desafios que se colocam para o enfrentamento da crise ambiental; o que torna imprescindível a contextualização da problemática ambiental, a partir de seus determinantes históricos, sociais, econômicos, culturais e políticos, em especial no caso brasileiro, onde se constatam sérias dificuldades na implementação da legislação e da política ambientais, assim como uma complexa problemática urbano-ambiental. Analisando todo esse quadro, configurado a partir do desenvolvimento da globalização econômica, da crise do Estado e do Direito, é que se colocam novas exigências ao Direito Ambiental que, ultrapassando a perspectiva técnico-dogmática dos textos legais, possam delinear um novo modo de compreensão e tratamento jurídico da complexa questão ambiental.