Neste Volume:
MERCADO COMUM E MERCADO INTERNO
• Processos de integração que almejam um mercado comum
• Fases de um processo de integração econômica
• Características de um mercado comum
• Estabelecimento do mercado interno
• Funcionamento do mercado interno
LIBERDADES ECONÔMICAS FUNDAMENTAIS
• Liberdade de circulação de bens e de mercadorias
• Liberdade de circulação de trabalhadores e de pessoas
• Liberdade de prestação de serviços e liberdade de estabelecimento
• Liberdade de circulação de capitais e liberdade de pagamentos
• Liberdade de concorrência
SISTEMATIZAÇÃO DAS LIBERDADES ECONÔMICAS FUNDAMENTAIS
• Liberdades econômicas fundamentais e direitos fundamentais comunitários
• Dogmática das liberdades econômicas fundamentais pela garantia de direitos subjetivos públicos
• Sistemática das liberdades econômicas fundamentais pela geração de efeito perante terceiros
• Contribuição da jurisprudência para uma convergência das liberdades econômicas fundamentais
• Sistemática das liberdades econômicas fundamentais pela evolução de proibição de discriminação a uma proibição de barreiras
• Constitucionalização das liberdades econômicas fundamentais que compõem a sistemática
• Regras do mercado comum em processos de integração latino-americanos