Metodologia Jurídica

Há elementos da metodologia que são de interesse comum tanto ao pesquisador do Direito, como ao profissional da área jurídica. Neste ligeiro livro, pretende-se, sucintamente, sem maiores delongas, apresentar algumas ‘ferramentas’ práticas da metodologia, voltadas especificamente aos investigadores e operadores do Direito.

Argumentos descosidos são comuns de se encontrar nos trabalhos dos profissionais e pesquisadores jurídicos, quando não têm suficiente manejo dessas ferramentas, o que ocasiona falta de coerência interna nos trabalhos, contradições e outras falhas passíveis de derrogar raciocínios.

Acreditamos que ferramentas de linguagem, como as fontes de ideias; a colocação dos problemas e objetivos; a função do marco teórico; o alcance exploratório, descritivo, correlacional ou explicativo da pesquisa; a hipótese de investigação e o desenho da pesquisa são instrumentos necessários às etapas iniciais, preparatórios do trabalho de pesquisa ou das teses jurídicas a serem apresentadas no foro. Também os tipos de argumentos aplicáveis ao Direito e o seu correto emprego são ferramentas que podem ser decisivas, tanto na defesa de uma tese ou monografia acadêmica, como na sustentação perante um Tribunal.

Do mesmo modo, ferramentas da lógica, como as proposições normativas dos saberes deônticos – é o caso do Direito – como as clássicas leis do pensamento, se devidamente aplicadas, podem garantir o sucesso do pesquisador e do profissional da seara jurídica, lembrando que o conhecimento deôntico, como o Direito, envolve reflexões sobre a moral e a ética, sempre oportunas. Importante se faz também o debate sobre o Direito como ciência em um livro sobre metodologia, pois é o método que outorga o caráter científico ao conhecimento jurídico.

Neste trabalho, que se propõe a falar também sobre linguagem, mister abordar ainda aspectos da retórica e das suas amarrações, ferramenta sempre presente na matéria do Direito. Assim, apresentamos este breve ensaio ao leitor, sem outra pretensão que não a de que seja útil.