Migrações

Parte desta obra está escrita nas Línguas Espanhola e Inglesa.

[…] os diversos autores que escrevem neste livro analisam os distintos aspectos dos fluxos migratórios contemporâneos, abordando questões cruciais como a relação entre imigração e direitos humanos, a necessidade premente de revisão e a gestão de políticas migratórias para que sejam legítimas e eficazes. O direito a migrar em um mundo em permanente movimento é discutido como um direito elementar, a ser considerado no processo de positivação e internacionalização das normas que regem as relações entre os Estados. Pensar a imigração é uma tarefa a ser cumprida com um olhar descolonizador, em uma perspectiva intercultural que tenha como ponto de partida os direitos humanos.

Como não há uma regulamentação do direito a imigrar, pois ela necessariamente envolveria um conjunto de interesses que abrigam os direitos humanos, a paz internacional, as reciprocidade entre os países e a prevenção da concorrência desleal entre os Estados, as políticas migratórias tendem a ser restritivas. E assim tem sido no caso dos países estudados nos artigos aqui selecionados, cujas legislações visam prioritariamente à admissão de imigrantes que representem mão de obra qualificada ou investidores que gerem empregos a nacionais. Com isso, acabam sendo excluídos milhares de indivíduos que imigram justamente por não terem em seus países de origem melhores condições de vida.

As políticas restritivas são consequência da forma que os Estados entendem a imigração. Eles não conseguem ver a imigração como potencialmente positiva. Cabe a nós mostrar essa possibilidade neste momento. Estamos diante de uma excelente oportunidade de apontar, por meio de nossas experiências, de nossos estudos, de nossas sugestões, para um caminho alternativo a se seguir em termos de política migratória. Esperamos que nossas análises possam demonstrar, de forma propositiva, que, em matéria migratória, os direitos humanos podem – e devem – ser o nosso ponto de partida.

Vanessa Oliveira Batista Berner

Professora-Associada e Coordenadora do Laboratório de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.