Ministério Público

ERRATA:

Em razão do que consta na fonte consultada, suprimir, na p. 310, o trecho final do 2º parágrafo, cujo início é: “Outra evidência […]”.

RESUMO DO LIVRO

“O autor apresenta e discute o Ministério Publico brasileiro em contraste com outros modelos existentes, inclusive salientando especificidades institucionais no seu relacionamento com o sistema político. A diversidade de modelos permite distinguir graus de independência em relação ao Poder Executivo, ao Poder Legislativo, ao Judiciário, à Policia, aos poderes privados. Por outro lado, o âmbito das atribuições e a organização interna compõem um quadro no interior do qual é possível um mapeamento de instituições, visualizando as mais e as menos congêneres. Para além de interpretações sobre as distintas arquiteturas institucionais, o autor realiza um estudo empírico original e bastante valioso. Investe na reconstrução de atuações institucionais paradigmáticas no que se refere não apenas aos casos em exame, mas principalmente porque permitem a reflexão sobre seus efeitos na formação da identidade do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios. Os achados que compõem este livro trazem ensinamentos proveitosos para todos que aspiram conhecer o desenrolar da construção institucional do Ministério Público, aquilatando o significado e o potencial desta instituição do sistema de justiça na concretização de uma sociedade mais democrática e republicana”.
Maria Tereza Sadek