Movimentos Sociais e Protestos Públicos

Você irá encontrar nesta obra:

– Sociedade, Direito e Movimentos Sociais

– Hermenêutica dos Direitos do Homem e Movimentos Sociais

– O Conteúdo Jurídico dos Direitos de Liberdade de Reunião e de Liberdade de Manifestação de Pensamento

– A Tensão entre Direito de Manifestação e Segurança Pública nos Conflitos de Rua no Brasil e a Contrapartida Estatal Para a Sua Contenção

– Os Sistemas Universal e Regionais de Proteção aos Direitos Humanos e os Direitos de Manifestação Social e de Protesto

– A Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre os Direitos de Liberdade de Reunião e de Manifestação de Pensamento

– Legitimidade e Validade do Direito Positivo – A Proibição do Uso de Máscaras em Manifestações Sociais no Brasil