Negócio Jurídico e Liberdades Individuais

ESTA OBRA CONTÉM UM ARTIGO ESCRITO EM ESPANHOL.

A obra se consolida com a sinergia construtiva que buscou representantes distantes geograficamente, mas aproximados pela vivacidade e atualidade com que abordam o tema proposto. Uniram-se, com esse objetivo, pesquisadores de diversos estados brasileiros, além de contar a obra com contribuição internacional.

Ao abordar as situações jurídicas existenciais, perpassa todos os capítulos componentes desta obra a orientação condutora centrada na extrapatrimonialidade dos interesses envolvidos, a preocupação com aspectos atinentes não ao patrimônio, mas à existência humana. A ideologia exsurge, pois, humanista, preocu­pada com as diversas formas de expressão da individualidade e personalidade dos indivíduos.

Assim, após iniciar-se com linhas teóricas sobre a caracterização das situações jurídicas existenciais, a obra apresenta reflexões so­bre novas fronteiras para a concepção de negócio jurídico; sobre as nuances do exercício das liberdades individuais em relação aos embriões pré-implantados, aborto, imposição de regime de bens, percalços da convivência familiar e consequências na responsabi­lidade civil, escolha do momento de morte. Ao final, encontra-se com a tecnologia para tratar de sua relação com afeto e parentali­dade, novas formas de exercício da medicina e garantia da liber­dade de expressão.

Trata-se, pois, de produção que conta com rigor científico da pes­quisa jurídica e se volta para a disseminação de conhecimento útil, de questionamentos que convidam os leitores a refletir sobre as variadas formas de expressão da individualidade, das relações diuturnamente estabelecidas com os semelhantes e como o di­reito as regula, ou como pode (melhor) tutelá-las.