Neoconstitucionalismo, Poder Judiciário e Direitos Fundamentais

Neste Volume:

A CONSTITUIÇÃO DO NEOCONSTITUCIONALISMO: SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO E RIGIDEZ CONSTITUCIONAL

• Em torno do conceito de Constituição
• A função da Constituição no “Estado constitucional”
• A rigidez constitucional e os processos de alteração da Constituição

FEIÇÃO CONSTITUCIONAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

• Democracia direta e democracia representativa: formas de legitimação democrática do exercício do poder
• O Estado democrático de direito na constituição
• Limites constitucionais ao princípio da maioria
• Funções estatais e sua legitimação democrática

A FUNDAMENTAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

• Resistências teóricas à jurisdição constitucional
• Origens federalistas do controle judicial da constitucionalidade das leis
• Novas fronteiras da jurisdição constitucional

RELAÇÕES ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA

• Constitucionalismo e direitos fundamentais
• As dificuldades interpretativas nos conflitos entre direitos fundamentais
• Os direitos fundamentais entre as condições para a democracia
• O problema da eficácia dos direitos sociais prestacionais

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, AUTOCONTENÇÃO E A GARANTIA DA DEMOCRACIA

• As possibilidades e justificativas da autorrestrição
• As chamadas “formas interpretativas de decisão” da jurisdição constitucional
• O juiz constitucional e a afirmação das bases da democracia: por uma interpretação
constitucional fundada no princípio democrático