Neoconstitucionalismo

“… As inquietações acerca do constitucionalismo e do modelo político e econômico que lhe dá sustento têm sido a tônica nas indagações da autora por alguns anos. O esgotamento do modelo frente às novas necessidades impostas pela onda neoliberalista e pela globalização carece de resposta que melhor solucione os problemas sociais na pós-modernidade.
Com a agudez intelectual que lhe é peculiar, analisa o positivismo de Kelsen com a necessária neutralidade que prega para que o Direito alcance ser ciência, sem qualquer envolvimento com o sujeito, limitando-se à descrição de seu objeto. Reconhece a singular evolução que a teoria do direito, de caráter positivista, alcança com a visão dada por Hart. Esclarece que para esse autor, o Direito é poroso, eis que a própria linguagem que utiliza é imprecisa, fazendo com que o Direito tenha ‘textura aberta’ passível de ser concretizado pelos Tribunais, no exercício de função de caráter normativo. A autora o estuda com a paixão de quem vai defendê-lo, para reconhecer que a transformação atual do direito não teria ocorrido sem a sua singular contribuição. Faz ainda a análise da posição de Dworkin para encontrar nele uma resposta para as necessárias relações entre moral e Direito, que nos introduzem hoje em um paradigma pós positivista.

O texto, de agradável leitura, definitivamente trará esclarecimentos importantes àqueles que buscam um novo Direito”.

Trecho da apresentação da Dra. Danielle Anne Pamplona