Neoescravismo

Neste Volume:

Capítulo 1

A Precarização do Trabalho e o Neoescravismo

• Regulação Social no Estado Constitucional

• O trabalho no capitalismo

• Direito do trabalho e espíritos do capitalismo

• Regulação e nova regulação

• Condição Análoga à de Escravo

• Trabalho escravo histórico e trabalho escravo contemporâneo

• Trabalho degradante

• Trabalho exaustivo

Capítulo 2

A Tutela Penal dos Direitos Laborais e a Justiça do Trabalho

• Inadimplência Trabalhista e Delinquência Patronal

• O direito penal e as relações de trabalho no Brasil

• Conceito de delinquência penal e neoescravismo

• Crítica aos conceitos de descumprimento e de inadimplência trabalhistas

• O Direito Penal e as Relações de Trabalho no Brasil

• Crimes contra a organização do trabalho

• Repressão seletiva e conscientização

• A proteção à dignidade humana e a repressão ao neoescravismo