Nova Tutela Provisória (de Urgência e da Evidência) - De Acordo com a Lei 13.105/2015, Alterada pela Lei 13.256/2016
Aproveitando os comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, (Lei 13.105/2015, alterada pela Lei 13.256/2016), entendi que pudesse ser útil aos operadores do direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Tutela Provisória (de Urgência e da Evidência), de grande interesse para os operadores do direito.
Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, essa última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes quanto do juiz, para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.
Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do direito saiba os passos que percorre.
O Autor.
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