Novas Considerações sobre o Júri – Questionários

Tipos básicos de competência originária do Tribunal do júri o – Relação de causalidade – Do erro – Das causas de exclusão da culpabilidade ou da punibilidade (Lei 7.209/84, arts. 22 a 28) – Do concurso de pessoas no homicídio – Da competência do Tribunal do júri decorrente da prevenção por conexão ou continência – Circunstâncias agravantes (CP art. 61) – Circunstâncias agravantes no concurso de pessoas (CP, art. 62 – Lei 7.209/84) – Circunstâncias atenuantes (CP, arts. 65 e 66 – Lei 7.209/84) Roteiro a ser seguido na elaboração de questionários – Roteiro para o Presidente do júri durante a sessão – jurado e o compromisso do silêncio – Função do jurado.