Novo Código Florestal Lei 12.651/12 Leis dos Crimes Ambientais e Sanções Penais Administrativas
Neste Volume o leitor encontrará:
Leis dos Crimes ambientais e sanções penais administrativas
Lei 6.938/81
Lei 9.605/98
Lei 9.985/00
Decreto 6.514/08
Índice Alfabético Geral
Com as alterações da Lei 12.727, de 17.10.2012
– O mais atualizado do mercado
– A melhor opção para estudantes e para quem vais prestar concursos públicos
– Praticidade nas consultas
– Economia de espaço
– Detalhado índice alfabético geral
A presente obra sobre Abuso de Direito Processual, resultado de aprofundada pesquisa no campo doutrinário…
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