Novo Rito do Tribunal do Júri, O

No dia 09 de junho de 2008 foi sancionada a Lei 11.689, que produz profundas alterações no procedimento especial do Tribunal do Júri.

A Juruá traz ao público a presente obra com os comentários já atualizados em face da nova legislação, detalhando todos os pontos que foram objeto da alteração promovida no Código de Processo Penal em relação ao Tribunal do Júri.

As alterações ocorridas modificam por completo o sistema que o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Modificaram-se todos os aspectos, desde a própria estrutura do Júri brasileiro, assim como as suas diferentes regras procedimentais. Na presente obra todos os aspectos já se encontram analisados, permitindo ao leitor um norte seguro na interpretação dos novos comandos legislativos decorrentes da tal proclamada alteração do Código de Processo Penal brasileiro.

O autor é o renomado Advogado do Tribunal do Júri, sendo prestigiado Professor de Direito Penal e Processual Penal, com outras obras publicadas pela Juruá em que vale destacar, neste momento, “Tribunal do Júri: Fundamentos – Procedimentos – Interpretação em acordo aos princípios constitucionais – Propostas para a sua modernização”, trabalho que analisava exaustivamente o anterior modelo e que estabelecia propostas e modificações, muitas das quais foram incorporadas pela Lei 11.689, de 09 de junho de 2008.

Na velocidade do próprio processo legislativo a Juruá traz ao leitor jurídico uma obra de qualidade ímpar e fundamental aos primeiros passos a serem desenvolvidos na interpretação do novo modelo de Júri brasileiro.