O tratamento das discussões sobre o impacto real da globalização sobre o Estado, sua autoridade no plano nacional e sua independência no plano internacional é indispensável em nossos dias. A presente obra busca revelar tais debates a partir do exame da diversidade dos sistemas de organização jurídica, econômica e política das nações e da idéia de unificação dos direitos, relacionando-os com institutos próprios da Filosofia do Direito, da Teoria Geral do Direito, da Sociologia e História do Direito, do Direito Constitucional Comparado, dos Direitos Fundamentais, do Direito Internacional Público e do Direito Público Econômico.
Conquanto não tenha pretensão de exaustiva, o texto foi elaborado com o intuito de fornecer elementos para a construção de uma nova perspectiva crítica sobre as idéias de poder, de soberania e de Estado nacional, a partir da visualização dos efeitos das mutações globais nos paradigmas do constitucionalismo. Poderá revelar-se útil para os interessados no estudo da Teoria Geral do Estado, do Direito Constitucional, do Direito Comunitário, do Direito Comparado, do Direito Internacional Público e do Direito Público Econômico.
A presente obra sobre Abuso de Direito Processual, resultado de aprofundada pesquisa no campo doutrinário…
O autor, com larga experiência nas áreas da docência, palestras, gestão e operações de trânsito,…
A presente obra analisa, esmiuçadamente, a previdência social do trabalhador rural. Consiste em diagnóstico completo,…
A proteção dos direitos humanos no Brasil supõe a existência de uma instituição específica à…
Eis mais um ótimo trabalho editorial da Juruá Editora. O presente trabalho é referencial para…
O pensamento psicanalítico nutre-se originalmente da vertente platônico-kantiano-schopenhaueriana e Freud disso não faz segredo, a…