OMC – Funcionamento do Sistema de Solução de Controvérsias

O livro OMC – Funcionamento do Sistema de Solução de Controvérsias – Reflexões dos Especialistas sobre os Principais Casos explora, com desenvoltura, um dos mais importantes avanços institucionais recentes do direito internacional.

O Sistema de Solução de Controvérsias da OMC é resultado bem sucedido da evolução do regime multilateral de comércio. Ao elucidar os meandros do patrimônio normativo do sistema multilateral de comércio, o braço jurisdicional da OMC ganhou destaque no comércio internacional.

O fascínio causado pelo universo da OMC e de seu mecanismo de solução de controvérsias também definiu uma nova geração de profissionais práticos e teóricos. A presente coletânea traz cuidadosas reflexões de representantes dessa nova geração no Brasil – e daqueles que as tem guiado com maestria. Os capítulos elucidam os principais contenciosos da ainda breve, mas consistente trajetória da OMC.

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Em um momento em que o mundo testa os principais pilares da ordem internacional, tal como a conhecemos, o livro é um valoroso testemunho do equilíbrio e benefícios decorrentes de uma abordagem multilateral e baseada em princípios jurídicos.

Abrão Miguel Árabe Neto
Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo – USP e Mestre em Direito Econômico Internacional pela PUC-SP. Ph.D. visitante na Universidade de Georgetown. Secretário de Comércio Exterior do Ministé­rio da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.