Ônus da Prova no Novo Código de Processo Civil

O tema da presente obra recebe e transmite ingerências teórico-científico-jurídicas de todos os diversos “ramos” do Direito, v.g., do Direito Constitucional, do Direito Processual (Civil, Trabalhista, Administrativo), do direito material (Civil, Trabalhista, Administrativo etc.). Como se não bastasse, o tema tem viés interdisciplinar, pois conjuga seu objeto central a princípios de natureza constitucional, indissociáveis deste.

Todavia, a linha de pesquisa da obra versa, preponderantemente, sobre matéria de processo civil (incluindo o processo trabalhista e administrativo): a prova. O tema lato sensu prova e distribuição de seu ônus, por si só, guarda indiscutível interesse teórico e prático para todos os operadores do Direito, pois a prova e sua produção é fator decisivo no deslinde de toda demanda.

Ainda, o tema objeto desta obra tem relação direta com a efetividade da tutela jurisdicional, ou seja, com a tutela dos direitos que, por sua vez, relaciona-se intimamente com a necessidade do amplo acesso à justiça. O acesso à justiça é manifestação plena da cidadania e demonstração cabal da organização social de um Estado. O acesso à justiça é essencial para a tutela dos direitos e garantias individuais e coletivas. Quanto mais amplo e livre de óbices for o acesso à justiça, mais efetiva será a tutela jurisdicional, sendo espelho de um Poder Judiciário democrático e evoluído.