Organização Mundial do Comércio
Neste volume: Economia • Conceito de subsídio • Concorrência imperfeita entre as empresas • Os Estados e as práticas de comércio • Vantagens do comércio internacional • Intervenção estatal no comércio internacional • Difusão desigual de tecnologia • Teorias de comércio internacional • Justificativas teóricas para políticas econômicas Direito • Tratamento jurídico dos subsídios a partir do Século XVIII • Histórico da regulamentação internacional sobre comércio • O GATT e as rodadas comerciais • Criação da Organização Mundial do Comércio • O Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias da OMC Subsídios • Conceito mediante interpretação do ASMC • Subsídio à produção e à exportação • Subsídio de direito e de fato • A questão da especificidade • Categorias de subsídios • Tratamento diferenciado para os países em desenvolvimento • A collective rationale e o ASMC
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