Ouvidoria de Justiça – Cidadania Participativa no Sistema Judiciário

Esta obra é fruto de uma pesquisa interdisciplinar, combinando métodos de análise jurídico e sociológico. Caminhando entre a Sociologia e o Direito, trata de examinar o trajeto histórico da Ouvidoria e sua conformação jurídica ao longo do tempo. Cuida-se de um trabalho focado na realidade brasileira, sem desconsiderar a influência de institutos afins como Ombudsman e Defensor del Pueblo.

A Ouvidoria ganha força no momento de abertura democrática e consolidação do Estado republicano. No Brasil, através das Reformas Constitucionais (EC 19/98 e 45/04), estabeleceram-se novos paradigmas de gestão com foco na eficiência e transparência no serviço público. Progressivamente, ocorreram significativas mudanças na esfera pública brasileira, destacando-se a crescente demanda social por acesso à informação e controle dos atos de gestão e de governo. Em razão disto, os subsistemas legislativo, executivo e judiciário vêm se abrindo ao diálogo social. Várias são as propostas de inclusão e acesso através da via dialógica. Resta saber se existe por trás disto sinceridade no discurso, evitando-se ressentimentos por frustação de expectativa do cidadão.

Neste contexto, é examinada a trajetória da Ouvidoria brasileira e particularmente da Ouvidoria de Justiça que assume a difícil tarefa de facilitar o diálogo entre o Estado e o cidadão.

Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito

O Brasil, como país periférico no sistema social global, atravessa conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se, no contexto do mercado editorial, numa avalanche de publicações cujo intento é simplificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender a uma demanda de informação resumida. Sem menoscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta Coleção – o Prof. Fernando Rister de Sousa Lima – saem na contramão dos catálogos a fim de cunhar espaço nesse mercado para trabalhos de verticalidade cognitiva, num diálogo com as disciplinas propedêuticas do Direito. Para tal mister, além de coragem, ousadia e forte sentimento de compromisso social, reclamou-se de guarida de um grupo seleto de intelectuais, que, prontamente, aceitaram formar o Conselho Editorial desta Biblioteca, cada qual, é verdade, com sua característica teórica, porém, todos ligados sob uma só família: “a pesquisa jurídica”!