Ouvidorias do Brasil Colônia, As

Número de ISBN 857394343-2
Total de página 194
Ano de publicação 2000
Peso 258 Gramas
Em estoque
Autor Arthur Virmond de Lacerda Neto
Price R$ 49.90

Redescobriu-se no Brasil nos últimos anos, o instituto da ouvidoria, criação alegadamente moderna e com origem na Suécia (lá titularizada na figura do “ombudsman”). Trata-se, na verdade, de um organismo de procedência portuguesa e no Brasil antigo de séculos. Abordam-se aqui as ouvidorias durante parte do período colonial brasileiro, em uma contribuição para a história do Direito como para a de nossas instituições. Ao contrário do que pensam certos negativistas, a ação portuguesa entre nós apresentou instituições inteligentes e funcionários diligentes, como Rafael Pires Pardinho, ouvidor da antiga capitania de São Paulo, personagem aqui focado. O posfácio traz uma importante e sugestiva reflexão acerca de nossos valores, culturais em crise.