É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional vem assistindo a um movimento de crescente expansão e afirmação. Essa lógica, contudo, não se desenvolve de maneira uniforme e a fragmentação do Direito Internacional exige a compreensão de suas áreas de especialização. É por esta razão que a Coleção Para Entender guarda toda sua atualidade. A diversidade dos temas abordados, a natureza direta da linguagem adotada, bem como o enfoque interdisciplinar, permitem ao leitor um conjunto acessível e didático de análise da realidade internacional. Esta realização é resultante do fundamental apoio concedido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, pela Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG, e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o qual agradecemos.
Leonardo Nemer C.Brant
Coordenador daColeção Para Entender
Neste Volume:
A NATUREZA NORMATIVA DO DIREITO INTERNACIONAL
O Formalismo Jurídico
– O Positivismo Voluntarista
O Humanismo Sociológico
– O Objetivismo Jurídico – A Teoria do Interesse Social
– O Fundamento Ideológico
– A Humanização do Direito Internacional
O Pragmatismo Normativo – A Teoria das Fontes
– A Determinação das Fontes do Direito Internacional é Realizada a Partir do Recurso ao art.38 do Estatuto da C.I.J.
– O Alcance do art. 38 do Estatuto da C.I.J. como Mecanismo de Identificação das Fontes do Direito Internacional
A APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL À SOCIEDADE INTERNACIONAL
Os Efeitos no Direito Internacional Decorrentes da Coexistênciaentre uma Sociedade e uma Comunidade Internacional
– O Redimensionamento do Papel do Consentimento Como Elemento Formador do Direito Internacional
– A Ordem Pública Internacional como Elemento Gerador de um Sistema Axiológico