Perdas, Danos e Lucros Cessantes em Perícias Judiciais

A presente obra demonstra as hipóteses possíveis à elabo­ração de perícias contábeis e a sua metodologia básica. Apresenta-se como um guia tecnológico e científico aos peritos em contabilidade e operadores do direito. Aborda, entre vários pontos, aspectos gerais como:

• A perícia contábil e as investigações contabilísticas;

• Perdas e danos, sentido e alcance da lesão nas perdas e danos;

• Os tipos de perícias contábeis que envolvem perdas e danos;

• A responsabilidade pelas perdas, danos e lucros ces­santes;

• Lucros cessantes, sentido e alcance;

• Perícia em rescisão de contrato de representação comer­cial;

• Perícia em rescisão de contrato de concessão comercial de veículos automotores – Lei 6.729/1979;

• Perícia por rescisão de contrato de distribuição – CC/2002;

• Perícia por contravenções e abuso de direito ou de poder do administrador de pessoas jurídicas – CC/2002 e Lei 6.404/1976;

• Perícia que envolve os direitos autorais e conexos;

• Perícia e cláusula penal nas ações de perdas e danos.